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Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-MS 00001295420166120049

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48df77b572e2e6f4eadac318e9240ac4924aadcc8958d7dce43c15d23f208d44

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001295420166120049 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 48df77b572e2e6f4eadac318e9240ac4924aadcc8958d7dce43c15d23f208d44. SHA-256 do comentário: 45f9052130f73b0adbf9327b7f10dc9bbcc1f3f97e42064db84c2ede863e2a8b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2016-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-08-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-09-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:39:54.123000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160812180637
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 48df77b572e2e6f4eadac318e9240ac4924aadcc8958d7dce43c15d23f208d44

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-22
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-14
Documento (TPU 581)
2016-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-08
Documento (TPU 581)
2016-09-08
Conclusão (TPU 51)
2016-09-02
Procedência (TPU 219)
2016-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T18:06:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  2. 2016-08-28T14:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  3. 2016-09-08T13:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  4. 2016-08-18T15:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  5. 2016-08-22T09:09:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  6. 2016-08-30T14:04:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  7. 2016-08-30T14:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  8. 2016-08-30T14:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  9. 2016-09-08T13:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  10. 2016-09-08T13:46:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  11. 2016-09-14T09:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  12. 2016-08-12T18:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  13. 2016-08-19T09:12:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  14. 2016-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  15. 2016-08-22T08:56:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  16. 2016-08-28T14:29:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  17. 2016-08-28T14:29:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  18. 2016-08-28T14:30:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  19. 2016-08-30T17:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  20. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  21. 2016-09-08T13:38:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  22. 2016-09-09T10:47:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  23. 2016-09-09T10:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  24. 2016-09-09T10:47:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  25. 2016-09-14T09:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}
  26. 2016-09-22T10:49:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14560",
    "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.