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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRJ 00278444520228190002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NITEROI 4 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a31c4b9465f35fc95085cf85819e1da2591b6aec9f3fc13d2a8e3a6c4576ee2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-10-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2022-10-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-10-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-10-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2022-10-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-10-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2022-10-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2022-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-12-12 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2022-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2022-12-13 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-12-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-12-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-11 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-13
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-12-13
Documento (TPU 581)
2022-12-12
Preliminar (TPU 12753)
2022-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-25
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-24
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-24
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-24
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-11T12:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-11T16:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-07-18T14:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-08-01T21:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-08-22T13:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-09-26T11:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-10-05T17:27:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2022-12-12T13:30:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  9. 2022-12-13T14:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-07-18T14:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-07-22T14:13:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-08-01T14:13:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-08-10T17:09:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-08-10T17:09:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-10-05T17:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2022-10-24T16:33:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2022-10-24T16:33:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2022-10-24T16:33:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2022-10-24T16:35:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2022-10-24T16:37:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2022-10-24T17:11:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-10-24T17:20:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2022-10-25T12:12:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-11-12T04:47:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-12-13T14:05:38.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  29. 2022-12-16T13:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.