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STJ — 00001461220068160163

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8891298fc384116f09acd8af3f44989bf98d5bdc6a5f02e3d66cb1e01efaeea2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Poluição | Direito Coletivo

Movimentações públicas

  1. 2018-09-27T16:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2018-09-27T16:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-10-08T13:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-10-08T13:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-11-23T18:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2018-11-23T18:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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  7. 2018-11-29T17:19:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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  8. 2019-02-14T17:17:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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  9. 2019-03-13T17:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2019-03-21T14:43:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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  11. 2019-04-10T11:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Certidão",
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  12. 2019-04-10T11:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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  13. 2019-05-15T10:37:03.000Z — Mandado (TPU 106)
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  14. 2019-06-21T17:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2018-09-05T09:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-09-28T20:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-11-22T17:28:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2018-11-23T05:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-02-11T17:07:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2019-02-11T18:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2019-02-12T06:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-02-21T15:22:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  23. 2019-02-25T12:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-03-11T05:57:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-03-26T06:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-05-09T17:00:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2019-05-09T18:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-05-09T18:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-05-10T05:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-05-21T15:44:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  31. 2019-05-28T09:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-06-19T05:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2019-09-13T18:38:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2019-09-13T18:38:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-10-01T10:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-10-08T13:47:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2018-11-22T19:31:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2018-12-02T21:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-02-11T19:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2019-03-08T15:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2019-03-08T19:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  42. 2019-03-13T17:13:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  43. 2019-03-21T14:43:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  44. 2019-03-25T16:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2019-03-25T19:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  46. 2019-05-09T18:49:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  47. 2019-06-17T18:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  48. 2019-06-18T19:58:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  49. 2019-06-21T17:03:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.