Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 00016261320008060034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c02c2825288b863720883882f961d502bfa83ca574a8c98ea7700d24a931d40d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2001-04-05 — Registro Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-10-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-05-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-07-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-07-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-08-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-01-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-15 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-10-27 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-11-20 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-23 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-10-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-10-31 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-12-01 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-02-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-05-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-06-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-05 a 2024-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-31
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-23
- Provisório (TPU 245)
- 2022-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-27
- Provisório (TPU 245)
- 2021-06-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-20T15:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-07-11T09:22:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-10-05T12:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-28T11:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-27T00:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-24T12:35:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-26T19:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-29T09:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-29T19:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-09T12:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-23T13:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2001-06-20T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2001-05-23T17:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-15T14:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-16T11:56:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-27T17:50:06.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2001-04-05T17:18:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2003-07-21T09:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-25T13:13:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T22:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-26T14:58:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2002-01-07T13:43:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-11-01T10:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-01T09:20:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2001-04-05T11:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2002-03-13T14:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-13T10:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-26T13:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2001-09-21T09:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-20T14:51:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-31T16:45:47.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2001-04-05T17:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-08T11:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-23T16:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-15T16:51:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2002-01-07T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-01T09:20:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-12-01T11:25:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2001-09-03T08:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-23T09:26:56.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00023678120148060157 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / VARA UNICA DA COMARCA DE RERIUTABA
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJSC — 50013502420198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJCE — 00052131820008060107 — Execução Fiscal · 1988-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
- TJCE — 00073783320188060131 — Execução Fiscal · 2018-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / VARA UNICA DA COMARCA DE MULUNGU
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09005590620148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
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