TJRN — 00001025720108200125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44d43a5d72d57d2df9c88546c08ab540c58047cb390b1022d96612c3a3bd1e18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-01 a 2022-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-25
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5894", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-04-13T13:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5894", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-06-28T07:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5894", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-09-21T08:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5894", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-09-21T08:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5894", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000289420228173510 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
- TJRN — 00074556920098200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000292220228172850 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- TJPE — 00000292820188173540 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- TJPB — 00006180920138151161 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJRN — 00073229020108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00187676320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00143697320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Relatoria Turma Recursal
Leia também na Wiki Jurídica
- Artigo 143 da CLT: abono pecuniário de férias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada