Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRJ 00627088820178190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5b1318a5766ad090a48b1fc6a901f079c13e4f9d20168b903a09d811c20e8ad
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-01 — Preliminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-01-22 — Preliminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-02-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-04-19 — de Instrução e Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-04-19 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-06-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-06-29 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-09-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-05-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-06-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2017-08-01 no assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2018-01-22 no assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-04-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-17 a 2023-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-25
- Provisório (TPU 245)
- 2019-06-26
- Provisório (TPU 245)
- 2019-06-26
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-05-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-05-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-17T12:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-05-26T12:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-01T15:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-01-22T16:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-02-26T16:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-28T10:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-19T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-05-02T11:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-11T14:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-29T12:25:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2018-07-11T14:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-18T16:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-28T12:08:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-15T11:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-14T14:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-21T22:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-23T11:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-11-21T13:52:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-21T14:16:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-02-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-01T16:40:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-03-02T09:47:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-19T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-11T14:50:13.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2018-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-27T12:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-16T11:47:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-26T15:01:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-26T15:02:01.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-01-25T12:43:34.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-06-14T14:12:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-20T14:15:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-21T14:15:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00296141320218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00000132920238190053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / SAOJOAODABARRAJVIOEESPADJCRIM
- TJES — 00001306320218080031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJRJ — 00173179220228190209 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL
- TJSP — 15001917920238260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00007534620158260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00008441720168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00083662820158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF