Comunicado de Mandado de Prisão — Contrabando ou descaminho — TJMS 00000039120238120016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf1b717a33da6dd378099ca891f40b07cada378062e029f4e274237a897153ea
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrabando ou descaminho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-11 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-01-11 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-01-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-01-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-01-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-01-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-01-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-01-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-16T05:29:28.097000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230109183211
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bf1b717a33da6dd378099ca891f40b07cada378062e029f4e274237a897153ea
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrabando ou descaminho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-09T18:32:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-09T18:34:36.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-09T18:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-11T18:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-11T18:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-11T18:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-12T14:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-11T18:41:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-11T18:41:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-09T18:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-09T18:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-10T10:25:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-10T10:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-10T14:44:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-11T18:40:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-12T12:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-12T12:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-12T14:13:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-12T16:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-12T16:49:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17974", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00000061920228120004 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Criminal
- STJ — 00004361220154030000 — Agravo em Recurso Especial · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TRF6 — 00001290420154013819 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF6
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- TRF6 — 00001253720194013815 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF6
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF6 — 00001221420164013807 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF6
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3ª Montes Claros
- TJPB — 00006677020188152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3ª Vara Criminal da Capital
- TRF1 — 00002416720194013904 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única de Castanhal
- TRF1 — 00002432220184013500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 05ª - Goiânia