Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Multas e demais Sanções — TRF4 00003184220084047117

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Federal de ErechimGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6822d08ea719c368340814cda80a79fb136c525d090c9e9f59c65ccd970c0e2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2008-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2008-04-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2008-05-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2008-05-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2008-05-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2008-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2008-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2008-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2008-06-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2008-06-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2008-07-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2008-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2008-08-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2008-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2008-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-04-18 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-07-13 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2008-05-05 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-06-10 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2008-08-12 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-08-01T00:03:40.286000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080403000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6822d08ea719c368340814cda80a79fb136c525d090c9e9f59c65ccd970c0e2e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-03 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Guarda Permanente (TPU 867)
2018-04-18
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-08-19
Recebimento (TPU 977)
2008-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-07-28
Recebimento (TPU 977)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-07-04
Remessa (TPU 123)
2008-06-12
Publicação (TPU 92)
2008-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-06-10
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2008-06-10
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-12T11:48:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2008-07-04T10:56:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2008-06-12T01:56:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2008-06-11T15:05:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2008-07-12T02:12:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2008-06-10T11:53:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2008-06-10T11:51:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2008-06-06T17:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2008-06-05T18:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2008-05-30T13:49:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2008-05-09T01:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2008-05-02T14:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2008-04-11T11:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  14. 2008-04-08T01:53:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2008-04-07T14:27:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2008-04-03T13:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2008-04-03T12:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  18. 2018-07-13T17:53:06.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  19. 2018-04-18T18:06:07.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  20. 2008-08-19T17:21:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
  21. 2008-08-12T11:50:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2008-07-28T16:15:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2008-06-10T11:53:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2008-06-10T11:51:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
  25. 2008-06-10T11:12:59.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  26. 2008-06-05T18:57:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
  27. 2008-05-05T17:06:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2008-04-30T13:42:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
  29. 2008-04-03T14:52:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2008-04-03T13:10:21.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.