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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00005223420158250065

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: DIVINA PASTORAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf496bf2f78f89041a407d52c645cbb8181de8d25e6a6c8597100fc44a7e1a31

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005223420158250065 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “DIVINA PASTORA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bf496bf2f78f89041a407d52c645cbb8181de8d25e6a6c8597100fc44a7e1a31. SHA-256 do comentário: a18a1afe236b1025f12268cf0a1fed95b18ce117dcbaec8c72bac026eb8f8a61.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  2. 2015-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2016-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2016-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2016-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2017-04-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2017-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2017-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2017-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2017-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-23 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-26 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-30 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:33:12.090000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151013120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bf496bf2f78f89041a407d52c645cbb8181de8d25e6a6c8597100fc44a7e1a31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-13 a 2019-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-12
Definitivo (TPU 246)
2017-07-14
Definitivo (TPU 246)
2017-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-10
Documento (TPU 581)
2017-05-09
Documento (TPU 581)
2017-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-22T14:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-02-03T10:55:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-10-17T10:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-03-14T09:19:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-06-06T13:42:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-05-10T10:28:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-04-21T23:10:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-04-17T13:47:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-01-31T22:14:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-11-30T09:32:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-11-17T22:14:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-10-11T10:03:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-09-23T13:53:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-09-06T09:47:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-04T11:12:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-06-27T09:02:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-06-27T09:01:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-23T14:58:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-06-22T16:46:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-03-30T09:12:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-12-18T07:59:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-12-18T07:57:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-11-26T13:16:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-11-11T15:28:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2019-02-12T13:00:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-07-14T10:44:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-07-14T10:44:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-05-10T10:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-05-09T13:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-04-25T11:18:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-04-17T13:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-04-17T13:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-04-17T13:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-04-04T12:25:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18169",
    "nome": "Divina Pastora"
  }
}
  35. 2017-03-06T12:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-02-16T12:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-02-15T10:23:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2017-02-10T12:22:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-02-06T14:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-02-03T10:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.