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TRE-ES — 06000841120226080046

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6401f5fcb8addc613df467267f0e88c89e974b5f3353c672cc8029311c47deb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-01 a 2023-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-24: Definitivo (TPU 246)
2023-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-18: Petição (TPU 85)
2023-10-18: Publicação (TPU 92)
2023-10-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-17: Petição (TPU 85)
2023-10-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Ver outros registros do assunto TPU 11513

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-01T16:21:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2022-12-05T11:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T13:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T16:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T16:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T15:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-09T13:07:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T12:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T12:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T14:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T17:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63916",
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2023-09-11T16:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-10-02T12:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "63916",
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}

2023-10-09T17:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-11-01T17:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-11-03T14:03:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-03T16:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-07T12:36:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-08T12:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-08T12:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-08T12:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-09T01:47:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
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  }
}
```

2022-11-09T01:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-10T13:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2023-01-10T13:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-12T18:14:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-01-30T16:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-01T14:34:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
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}

2023-02-13T13:48:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-15T12:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-15T14:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-21T15:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-23T14:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-23T14:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-23T14:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-23T14:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T13:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-28T13:04:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-29T10:02:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-29T10:06:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110820236130194 — Inquérito Policial · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 194ª Zona Eleitoral - Nova Lima
TRE-CE — 06001154220226060028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-PA — 00000502820186140024 — Petição Cível · 2018-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 24ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001417020186140040 — Petição Cível · 2018-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000108520256130183 — Inquérito Policial · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião
TRE-PA — 00001315920186140029 — Petição Cível · 2018-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000407720256240066 — Ação Penal Eleitoral · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000245120226260300 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 300 ª ZONA ELEITORAL - BAURU