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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00013991420078260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 07 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91698b25abb056ffcf25236adca4e09e849397dee2ac571cce9d1d5d6c7cb57e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2007-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2007-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2007-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2007-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2007-08-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2007-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2007-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2007-08-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2007-08-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2007-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2007-09-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2007-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2007-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2007-09-28 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-28T00:42:38.592658027Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070328000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-03-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91698b25abb056ffcf25236adca4e09e849397dee2ac571cce9d1d5d6c7cb57e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-09 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08
Definitivo (TPU 246)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2007-09-28
Apensamento (TPU 135)
2007-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2007-09-27
Conclusão (TPU 51)
2007-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-14
Recebimento (TPU 132)
2007-08-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-08-01
Recebimento (TPU 132)
2007-08-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2007-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2007-05-22T10:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2007-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2007-05-24T14:16:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2007-05-24T14:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-07-03T15:44:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-07-05T14:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2007-07-05T14:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-07-25T11:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-07-25T11:03:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2007-07-25T11:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-07-25T11:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-07-25T11:04:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2007-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2007-08-01T15:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-08-09T13:47:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-08-09T13:48:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2007-08-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2007-08-14T15:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2007-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2007-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2007-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2007-09-28T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  26. 2014-11-01T06:28:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2024-08-08T13:51:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.