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TRE-PB — 06000544920216150067

Classe: RepresentaçãoOrgao: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1800092cd6fc31cf34a3c128634c44d1c0aae4ff636c06ba71e7f6562790d1b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-03 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08: Definitivo (TPU 246)
2022-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-30: Petição (TPU 85)
2022-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-25: Publicação (TPU 92)
2022-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-03T17:49:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
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2021-02-03T17:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-02-05T10:34:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T08:39:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T10:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T09:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T21:08:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T11:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T22:23:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T10:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14298",
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2022-03-25T10:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-05-30T10:48:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T08:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T13:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T12:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
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2021-12-02T13:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T10:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T10:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T02:19:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-02-15T02:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14298",
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2022-03-08T14:57:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-08T14:57:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
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2022-05-23T09:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
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2022-05-23T09:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-05-23T09:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2022-05-23T09:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
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2022-05-25T03:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-05-25T03:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14298",
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```
2022-05-25T03:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
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}
```
2022-05-25T03:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
```

2022-05-25T03:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-05-25T03:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}
```

2022-05-25T03:06:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
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  }
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2022-05-28T06:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-05-28T06:34:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-05-28T06:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
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  }
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2022-05-28T06:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
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2022-05-28T08:38:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2022-05-28T08:40:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
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2022-08-08T09:10:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003748820246160157 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06003885320206080022 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06003751320246200044 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / GABINETE STJ2
TRE-PA — 00002224620166140086 — Registro de Candidatura · 2016-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 86ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001814420166140033 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 33ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 00002148520166130316 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 316ª Zona Eleitoral - Betim
TRE-MG — 00002199520166130126 — Registro de Candidatura · 2016-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-MG — 00002194920166130303 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz