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Procedimento Comum Cível — Indenização por Dano Moral — TJAP 00006959720228030009

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b76332ea95f0b2d76b2b67448ae1c3420b24e45d39ac5f4a4f06f192a273778

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 57f73bb3804df2735a56b1b007d682e2a086d92227e4a82b04a3a3041cd81f32
  • Registro documental: 1b76332ea95f0b2d76b2b67448ae1c3420b24e45d39ac5f4a4f06f192a273778
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-07 — Audiência do art. 334 CPC; designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2023-02-07 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2023-03-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-04-03 — Audiência do art. 334 CPC; realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2023-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2023-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-08-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2023-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2023-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-12-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2023-12-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2023-12-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-12-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T18:53:22.858000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220403175509
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b76332ea95f0b2d76b2b67448ae1c3420b24e45d39ac5f4a4f06f192a273778

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-03 a 2023-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-21
Definitivo (TPU 246)
2023-12-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-15
Conclusão (TPU 51)
2023-12-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-27
Conclusão (TPU 51)
2023-10-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-03T17:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  2. 2022-04-07T10:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  3. 2022-04-14T22:16:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  4. 2022-05-09T18:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  5. 2022-06-07T20:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  6. 2022-09-19T16:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  7. 2022-09-23T09:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  8. 2022-10-19T16:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  9. 2022-10-27T08:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  10. 2023-02-03T14:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  11. 2023-02-07T09:18:21.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87193",
    "nome": "CEJUSC - OIAPOQUE"
  }
}
  12. 2023-02-07T09:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87193",
    "nome": "CEJUSC - OIAPOQUE"
  }
}
  13. 2023-03-06T19:23:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  14. 2023-04-03T09:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  15. 2023-04-03T11:36:59.000Z — Audiência do art. 334 CPC (TPU 12624)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  16. 2023-04-03T11:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  17. 2023-04-03T11:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  18. 2023-06-12T11:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  19. 2023-07-24T13:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  20. 2023-08-30T02:36:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  21. 2023-09-06T21:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  22. 2023-09-11T08:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  23. 2023-10-20T18:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  24. 2023-10-27T12:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  25. 2023-12-15T10:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  26. 2022-04-07T10:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  27. 2022-04-27T17:27:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  28. 2022-04-29T10:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  29. 2022-04-29T19:08:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  30. 2022-05-02T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  31. 2022-06-14T10:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  32. 2022-08-22T09:20:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  33. 2022-09-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  34. 2022-09-23T09:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  35. 2022-10-07T17:50:28.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  36. 2022-10-11T10:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  37. 2022-10-11T13:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  38. 2022-10-13T10:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  39. 2022-10-27T08:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  40. 2022-11-07T11:29:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.