TSE — 06000177820256110039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16bea23bc405f44c77efca1a18b01b52dfbc41074346c067e7afe2c34882acd4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-23 a 2025-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-05
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2025-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-09-23T14:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-09-23T15:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-10-15T13:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-02T19:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-05T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-10-15T13:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-04T16:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-05T09:35:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-07T08:42:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-07T08:42:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000108420196130316 — Direitos Políticos · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 316ª Zona Eleitoral - Betim
- TRE-RJ — 06000781620236190255 — Direitos Políticos · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ RJ
- TRE-MG — 06000106220246130008 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 8ª Zona Eleitoral - Alfenas
- TRE-RJ — 06000791120236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-SC — 06000398320256240069 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 69 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000780820226190075 — Direitos Políticos · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-MG — 06000109520226130149 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha
- TRE-BA — 06000473020256050153 — Direitos Políticos · 2025-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL