TJGO — 00000066220218090125

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4117f814d713a82b73da3a0f1049e9b887d331bcac6e0b77a23454381a02991c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-31 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09
Definitivo (TPU 246)
2024-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02
Confirmada (TPU 12266)
2024-04-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-27
Prescrição (TPU 11878)
2024-03-25
Conclusão (TPU 51)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-28
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-12
Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesca Ilegal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-30T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-31T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-08-06T16:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-08-06T16:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-08-31T14:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-03-12T15:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-25T14:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-25T14:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-09T12:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-08-06T16:19:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-08-26T18:22:08.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-08-31T14:17:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-03-12T20:09:47.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-03-14T17:56:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-03-16T12:31:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-07-28T17:37:55.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Judicial"
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  18. 2024-03-27T10:25:32.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-04-01T13:15:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11598",
        "nome": "Vara Judicial"
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  20. 2024-04-01T13:15:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11598",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
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  21. 2024-04-02T10:25:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11598",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
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  22. 2024-04-09T11:59:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.