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TRE-CE — 06000236420266060015

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9403d87065fb7f17290e0e102a780b69c7b200167ae64ada3e87408edbc26795

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-10 a 2026-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-03: Definitivo (TPU 246)
2026-07-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-03: Documento (TPU 581)
2026-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-01: Petição (TPU 85)
2026-06-29: Publicação (TPU 92)
2026-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-25: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Ver outros registros do assunto TPU 12565

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-06-10T11:35:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2026-06-10T11:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2026-06-11T08:37:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2026-06-11T11:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2026-06-25T11:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2026-06-11T08:36:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2026-06-12T09:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2026-06-16T13:25:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2026-06-25T10:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2026-06-25T13:39:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2026-06-25T13:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```
2026-06-25T13:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```
2026-06-25T13:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```
2026-06-26T13:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```

2026-06-29T00:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2026-07-01T13:18:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2026-07-03T09:38:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2026-07-03T09:45:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2026-06-10T11:35:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2026-06-11T08:34:48.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

2026-06-11T08:34:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
```

2026-06-11T08:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2026-06-12T08:23:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2026-06-12T08:23:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```
2026-06-25T13:10:49.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```
2026-06-25T13:10:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}
```

2026-07-03T09:46:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

2026-07-03T09:46:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33424",
    "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000364020256160041 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / 41ª zona eleitoral-Londrina
TRE-AL — 06002228420226020000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
TRE-MG — 06000106020266130083 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / 83ª Zona Eleitoral - Conceição do Mato Dentro
TRE-AL — 06002176220226020000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
TRE-GO — 06000320320266090028 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-AL — 06001994120226020000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
TSE — 06003777820216000000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / GABINETE CGE
TSE — 06003896920216260000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Órgão julgador: 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS / GABINETE CGE