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TJMA — 00000718520208100118

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c16f58a26712508d1a536103f7203f6ce6b3f93628dc1346926a25675db3439

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-20 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10: Definitivo (TPU 246)
2023-02-10: Prisão (TPU 128)
2023-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-10: Documento (TPU 581)
2023-02-10: Documento (TPU 581)
2023-02-09: Conclusão (TPU 51)
2023-02-09: Documento (TPU 581)
2023-01-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-14: Petição (TPU 85)
2022-11-03: Documento (TPU 581)
2022-11-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-01T13:53:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-11-01T13:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-11-03T16:48:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-14T12:58:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T04:58:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T04:58:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T17:21:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T17:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T12:42:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-02-10T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-10T12:52:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T09:57:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2020-07-20T11:02:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-20T11:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "3670",
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2020-07-28T08:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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  }
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2022-02-10T17:45:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
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2022-04-27T15:06:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
  ],
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  }
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2022-04-27T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "3670",
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  }
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2022-04-27T15:07:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-04-27T15:07:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-04-27T15:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-04-28T08:39:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T10:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
}

2022-11-01T13:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3670",
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  }
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2022-11-01T13:42:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2022-11-01T13:48:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
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2023-02-10T12:13:22.000Z — Prisão (TPU 128)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2020-07-20T10:40:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2020-07-27T08:37:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2023-02-10T12:53:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}

2022-04-27T15:08:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3670",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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