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TJRJ — 00018838020168190045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: RESENDE 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04201a60172c48893a48697da6aa2a239ca128bd29f6ce0099cea1f250f95fb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-24 a 2021-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-12: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-11: Conclusão (TPU 51)
2021-04-05: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-25: Conclusão (TPU 51)
2021-03-25: Documento (TPU 581)
2019-09-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-23: Publicação (TPU 92)
2019-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-14: Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-12: Conclusão (TPU 51)
2018-03-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas

2016-02-24T17:43:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
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2016-02-26T15:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
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2016-02-26T15:40:02.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7662",
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  }
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2016-08-12T11:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
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2016-10-24T14:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
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2017-02-07T13:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-02-20T15:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
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2017-04-24T15:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-10-25T14:10:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
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2017-10-25T14:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-03-12T10:32:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-03-12T10:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-09-23T11:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2019-09-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2021-03-25T15:08:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-03-25T15:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-05-11T18:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
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2016-08-09T17:32:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
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```

2016-08-09T17:32:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
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2016-10-25T14:24:16.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
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```
2017-02-07T13:30:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2017-02-20T15:06:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2017-03-17T15:17:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

2017-03-17T15:17:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}

2017-04-24T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
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2017-10-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2018-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-07-03T16:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-09-23T11:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-04-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-05-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7662",
    "nome": "RESENDE 2 VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003835320174058100 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / Superior Tribunal de JustiÃ§a
TJPA — 00002963520178140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003036420128110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJPI — 00001683220198180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
TJDFT — 00167634820168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJMA — 00001910420118100132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
TJDFT — 00167816820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPB — 00005803420168150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Sousa

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