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Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSE 00007771620158250057

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: BREJO GRANDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f29625b58cda868f6eac2c0cc25e76a65220b7dfb8cbccee0e7e221c9908b13

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007771620158250057 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Correção Monetária | Citação | Assistência Judiciária Gratuita | Requisição de Pequeno Valor - RPV”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “BREJO GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-02-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9f29625b58cda868f6eac2c0cc25e76a65220b7dfb8cbccee0e7e221c9908b13. SHA-256 do comentário: 98c0d0103c34f16fd2924dfc787ccad3d685563a48db4b23e3deb20815921fcf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2015-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2016-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2016-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2016-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2016-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-09-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-16 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-09-29 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-20 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:03:07.548000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151211120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f29625b58cda868f6eac2c0cc25e76a65220b7dfb8cbccee0e7e221c9908b13

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2017-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-19
Conclusão (TPU 51)
2016-09-16
Petição (TPU 85)
2016-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Correção Monetária | Citação | Assistência Judiciária Gratuita | Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-16T11:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-02-02T12:18:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-10-20T13:52:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-10-04T12:51:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-30T14:45:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-08-16T21:21:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-07-19T11:36:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-15T13:50:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-03-30T20:06:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-02-24T10:35:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-24T10:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-01-20T09:16:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-01-12T08:45:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-12-11T08:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-11-18T12:05:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-10-20T13:53:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-10-20T13:53:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-10-13T18:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-09-29T10:22:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18165",
    "nome": "Brejo Grande"
  }
}
  20. 2016-09-19T09:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-09-14T11:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-14T11:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-08-17T09:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-07-19T15:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-07-07T16:00:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-07-07T15:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-04-11T10:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-02-24T15:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-01-20T12:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-01-12T16:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-12-16T10:17:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-12-11T08:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-12-11T08:11:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.