Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 01497625820188190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b125af305edf0babd79350c012bfb0913807aea73de79dd7d9308fe359e3fabb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-03-27 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-06-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-07-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-07-16 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-18 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-12-12 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-12-13 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-02-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-02-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-02-19 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); do art. 16 da Lei 11.340 (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-02-19 — Suspensão Condicional do Processo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-02-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-02-20 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-21T16:55:34.928000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180627000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b125af305edf0babd79350c012bfb0913807aea73de79dd7d9308fe359e3fabb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-27 a 2021-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-02-19
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2020-02-19
- Audiência (TPU 970)
- 2020-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-27T11:21:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2018-06-29T15:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2019-03-27T17:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2019-06-03T16:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2019-07-16T18:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2019-07-16T18:21:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-18T13:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-04T14:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-04T14:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-19T13:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "do art. 16 da Lei 11.340", "valor": 91 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-20T09:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2018-07-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2018-08-23T18:07:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2019-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2019-12-12T20:21:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2019-12-13T20:21:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-04T14:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-19T17:54:32.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-19T18:11:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } } - 2021-11-22T15:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7587", "nome": "CAPITAL 39 VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 03105772920188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00031963620188190068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMT — 00004089020168110052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJRJ — 00059399120228190031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / MARICA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPB — 00006559020178150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / Vara Única de Sumé
- TJES — 00001219820188080066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJSP — 00208933720148260320 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE LIMEIRA
- TJDFT — 00118374220178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 01497625820188190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CAPITAL 39 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
b125af305edf0babd79350c012bfb0913807aea73de79dd7d9308fe359e3fabb. SHA-256 do comentário:7db335b2b7d14614af3c5cb2adedb6c5a8628b37a8a918e6bd4823418abca0e3.