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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PI 00000780920196180037

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e47aa0294a501804901db6777ce1dee1026437e33fa28e47e6fc71b3aba090e1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000780920196180037 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e47aa0294a501804901db6777ce1dee1026437e33fa28e47e6fc71b3aba090e1. SHA-256 do comentário: b09bb5240da7fd8cb10e8094e2b9a4938fb61e19e4e9db0bc81637fdd897744a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-03-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T18:05:49.447000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191113164714
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e47aa0294a501804901db6777ce1dee1026437e33fa28e47e6fc71b3aba090e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-13 a 2020-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-22
Definitivo (TPU 246)
2020-04-22
Recebimento (TPU 132)
2020-03-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-13
Publicação (TPU 92)
2020-03-11
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Improcedência (TPU 220)
2020-01-15
Documento (TPU 581)
2020-01-07
Recebimento (TPU 132)
2019-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-19
Recebimento (TPU 132)
2019-11-14
Conclusão (TPU 51)
2019-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-13T16:47:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  2. 2019-11-14T14:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  3. 2019-12-10T14:16:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  4. 2020-01-15T12:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  5. 2020-03-13T11:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  6. 2020-03-19T12:32:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  7. 2019-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  8. 2019-11-13T16:48:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  9. 2019-11-19T14:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  10. 2020-01-07T15:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  11. 2020-03-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  12. 2020-03-11T10:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  13. 2020-04-22T13:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}
  14. 2020-04-22T13:46:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14450",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.