TJAC — 07136284720198010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7ba4e9e7888ee0d9b6a4fe90de2bf1c425322fb0436e971657028c7742d0db3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2019-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-24
- Desistência (TPU 463)
- 2019-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-17
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Energia Elétrica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-17T09:17:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-24T13:10:19.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2019-10-24T13:59:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-25T08:03:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-17T14:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-17T14:44:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2019-10-25T08:02:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-22T12:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70009587520198220012 — Cumprimento de sentença · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 1ª VARA GENÉRICA
- TJRO — 70005982020178220010 — Cumprimento de sentença · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70049491120188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAP — 00031684420228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
- TJAC — 00090467120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAP — 00031675920228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJES — 00001564220218080102 — Reclamação Pré-processual · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 7º CEJUSC - CARIACICA
- STJ — 00004342320228030013 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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