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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000080320216260278

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 809110a1e627c8dd429405362f5c01357a78c3c0761fee481d22bd2029f1e846

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000080320216260278 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 809110a1e627c8dd429405362f5c01357a78c3c0761fee481d22bd2029f1e846. SHA-256 do comentário: 933e69c5168f6a977aab68faab53c2a97b0cf5e01fe8e6a6996ed25d4c22c5a0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-04-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2021-04-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2021-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2021-06-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2021-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2021-07-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2021-07-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2021-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-04 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-07 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T03:09:44.907000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210201172325
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 809110a1e627c8dd429405362f5c01357a78c3c0761fee481d22bd2029f1e846

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18
Definitivo (TPU 246)
2021-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-03
Conclusão (TPU 51)
2021-08-03
Documento (TPU 581)
2021-08-03
Reativação (TPU 849)
2021-07-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-16
Reativação (TPU 849)
2021-07-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-07-01
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-01T17:23:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  2. 2021-02-02T14:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  3. 2021-02-12T13:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  4. 2021-02-22T14:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  5. 2021-04-05T18:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  6. 2021-08-03T14:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  7. 2021-02-08T12:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  8. 2021-02-18T14:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  9. 2021-02-26T11:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  10. 2021-03-03T16:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  11. 2021-03-04T11:24:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  12. 2021-08-03T14:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  13. 2021-08-18T16:31:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  14. 2021-02-01T17:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  15. 2021-02-03T16:18:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  16. 2021-02-18T14:30:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  17. 2021-02-22T14:11:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  18. 2021-02-26T09:42:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  19. 2021-02-26T14:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  20. 2021-04-07T17:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  21. 2021-04-07T17:56:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  22. 2021-04-15T14:17:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  23. 2021-04-15T14:18:13.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  24. 2021-04-15T14:59:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  25. 2021-05-03T17:45:47.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  26. 2021-05-03T17:46:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  27. 2021-05-03T18:06:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  28. 2021-05-17T14:40:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  29. 2021-05-17T14:41:48.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  30. 2021-05-17T14:57:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  31. 2021-06-01T15:33:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  32. 2021-06-01T15:34:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  33. 2021-06-01T16:13:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  34. 2021-06-14T15:39:09.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  35. 2021-06-14T15:40:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  36. 2021-06-14T16:37:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  37. 2021-07-01T16:40:18.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  38. 2021-07-01T16:41:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  39. 2021-07-01T17:31:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}
  40. 2021-07-16T10:09:02.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15077",
    "nome": "278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.