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TJBA — 80027060320198050141

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fb3e15e0df131ee2bdd876ada1347ae2f64b705b967bd00bfed3efc47424099

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2020-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-27: Definitivo (TPU 246)
2020-03-27: Documento (TPU 581)
2020-03-27: Documento (TPU 581)
2020-03-10: Petição (TPU 85)
2020-03-10: Mandado (TPU 106)
2020-02-28: Publicação (TPU 92)
2020-02-19: Mandado (TPU 985)
2020-02-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18: Procedência (TPU 219)
2020-02-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adoção de Criança

Ver outros registros do assunto TPU 9974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2019-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
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2019-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
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2019-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
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2020-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
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2020-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2020-01-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2020-01-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
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2020-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-01-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-03-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
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2020-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2019-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-02-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}
```

2020-02-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-02-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

2020-03-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18528",
    "nome": "1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000301620248172210 — Inválido · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Inválido
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
TJPI — 00001895720098180075 — Adoção · 2009-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPB — 00006544120178150731 — Habilitação para Adoção · 2017-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 4ª Vara Mista de Cabedelo
TJPE — 00000299720218170670 — Habilitação para Adoção · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
TJPA — 00003245820178140024 — Adoção c/c Destituição do Poder Familiar · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
TJMT — 00003263419928110009 — Inválido · 1992-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Inválido
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJMT — 00003237419958110009 — Inválido · 1995-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Inválido
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJPB — 00006250420148150211 — Guarda de Infância e Juventude · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Mista de Itaporanga

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