Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias — TRE-AC 06010619720266010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf64e86f5506dc1c61438097995ebe2c05d712cd4348c94a5b6fc4b30316c86f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-21 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-09-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-09-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-09-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-09-27 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-09-28 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-09-28 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-09-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-09-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-09-21 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-01T00:00:08.852000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260919122810
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bf64e86f5506dc1c61438097995ebe2c05d712cd4348c94a5b6fc4b30316c86f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-19 a 2026-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-28
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-19T12:28:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-19T13:51:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-19T13:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-23T11:31:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-23T11:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-28T10:42:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-28T10:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-19T13:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-21T11:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-21T14:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-21T17:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-22T09:00:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-23T11:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-24T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-24T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-24T00:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-24T00:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-25T16:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-25T16:33:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-25T16:33:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-25T18:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-25T18:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-27T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-27T00:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-27T14:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-27T15:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-28T09:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-28T10:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-28T10:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-19T13:51:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-21T09:02:48.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-21T09:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-21T17:08:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-23T11:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-25T14:34:12.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-25T14:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-25T16:31:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-25T16:33:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-25T16:33:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-25T16:33:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06010896520266010000 — Representação · 2026-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3
- TRE-AM — 06001316720246040032 — Recurso Eleitoral · 2024-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
- TRE-CE — 06001889420206060121 — Representação · 2020-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-CE — 06001871220206060121 — Representação · 2020-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-CE — 06001862720206060121 — Representação · 2020-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-AM — 06003506720246040004 — Representação · 2024-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06003595120246020047 — Representação · 2024-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE
- TRE-ES — 06000885320246080054 — Representação · 2024-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-ES
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / 54 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06010619720266010000 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz Auxiliar 3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-09-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bf64e86f5506dc1c61438097995ebe2c05d712cd4348c94a5b6fc4b30316c86f. SHA-256 do comentário:6c05598681eaa63a85946bb34f2a32f94b7915289c6af28995d1f7daed54e015.