TRE-RJ — 06000222620236190176
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d50c33659cac940df8b438f5ae9d038f0996735ac06e0ce53d94269a87e453d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-18 a 2023-12-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-12-21
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-12-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-19
- Reativação (TPU 849)
- 2023-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-18T17:05:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-10-18T17:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-12-21T15:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-12-19T18:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-12-21T15:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-10-18T17:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-10-19T15:21:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-10-19T15:21:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-10-19T15:22:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-10-19T15:22:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-12-19T18:00:42.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-12-21T16:16:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-12-21T16:16:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-12-21T16:16:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2023-12-21T16:16:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000212920236260408 — Direitos Políticos · 2023-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS
- TRE-MS — 06001161720206120000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- TRE-SP — 06000080620236260222 — Direitos Políticos · 2023-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
- TRE-RJ — 06000219220226190138 — Direitos Políticos · 2022-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 138ª ZONA ELEITORAL DE QUEIMADOS RJ
- TRE-RJ — 06000212920236190180 — Direitos Políticos · 2023-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-ES — 06000197420266080046 — Direitos Políticos · 2026-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000178320256080032 — Direitos Políticos · 2025-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000500620266050070 — Direitos Políticos · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL