Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000510420165030111

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51aa4b6148397bbc4518a8659c84b03fced859a262b4c01e4125d8fb2aaa1d87

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000510420165030111 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Isonomia/Equivalência Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2018-04-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 51aa4b6148397bbc4518a8659c84b03fced859a262b4c01e4125d8fb2aaa1d87. SHA-256 do comentário: 66fc2f7e3fcd219c1e3b18adedc92efc1f8a4b7edc6b5fe840b022a89637247e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2017-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2017-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2017-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2017-07-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2017-07-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2017-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-08-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2017-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2017-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2017-09-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2018-02-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2018-02-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2018-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:06:50.950154693Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-12-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 51aa4b6148397bbc4518a8659c84b03fced859a262b4c01e4125d8fb2aaa1d87

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2018-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-11
Definitivo (TPU 246)
2018-02-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-12
Remessa (TPU 123)
2017-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-11
Improcedência (TPU 220)
2017-08-11
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Isonomia/Equivalência Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2017-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2017-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2017-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2017-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2017-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2017-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2017-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2018-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-08-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  36. 2017-08-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2017-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.