Ação Civil Coletiva — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT23 00000485420215230002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 914c9480f80428f7f8019ced81c5f1c819dfb157b1a0bba539e9f5e9d520d9af
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 414 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-25 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/388 - 2023-02-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/250 - 2023-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/290 - 2023-05-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/291 - 2023-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/292 - 2023-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/302 - 2023-06-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/308 - 2023-06-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/309 - 2023-06-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/310 - 2023-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/408 - 2023-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/311 - 2023-07-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/327 - 2023-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/328 - 2023-07-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/334 - 2023-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/335 - 2023-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/411 - 2023-08-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/413
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-02-25 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/388 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-01 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/250 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-06-07 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/408
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-17T20:50:45.545000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210129185017
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 914c9480f80428f7f8019ced81c5f1c819dfb157b1a0bba539e9f5e9d520d9af
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 414 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2023-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terceirização/Tomador de Serviços | Ente Público
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 414. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-29T18:50:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-01T11:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-01T15:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-02T11:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-02T12:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-03T13:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-04T09:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-05T14:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-05T14:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-05T14:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-05T14:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-06T01:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-06T01:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-06T01:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-06T01:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-06T01:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-02-06T01:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-03-09T12:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-03-10T10:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-03-10T10:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-03-10T10:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-03-10T10:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-03-25T19:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de Incompetência", "valor": 213 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-03-25T19:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-03-29T14:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-03-29T14:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-04-06T17:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-04-07T14:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-04-10T16:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-04-10T16:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-04-10T16:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-04-10T16:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-04-13T01:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-04-13T01:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-04-13T09:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-04-13T14:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-04-15T19:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2021-04-15T19:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001394420265230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT23 — 00001056920265230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT2 — 00006375220145020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006391020145020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00006364920135020318 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT4 — 00010204420115040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00006050920125040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT4 — 00006058120135040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Coletiva / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000485420215230002 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Coletiva” e “Terceirização/Tomador de Serviços | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 414 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
914c9480f80428f7f8019ced81c5f1c819dfb157b1a0bba539e9f5e9d520d9af. SHA-256 do comentário:d4c1834809d89768c95a7c9c16ef71b3be11831e9e03157d2635a757f9826618.