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TJMS — 00000795120198120018

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa54b34b31ba5d11e04c980ec34c3441650cbfe60c3533e7abaa7780d465f53b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14: Definitivo (TPU 246)
2021-12-14: Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Ver outros registros do assunto TPU 3406

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T13:10:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T15:59:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T13:21:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T13:48:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T13:48:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T17:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72881",
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2019-02-11T20:18:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-02-12T10:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T09:18:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
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2019-03-12T12:49:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
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2019-03-12T12:49:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
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    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
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2021-12-14T10:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

2021-12-14T10:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2019-02-11T17:04:44.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-01-14T13:21:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2019-01-14T13:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2019-01-14T13:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2019-01-31T13:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2019-02-01T13:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

2019-02-11T17:46:05.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
}

2019-03-12T12:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72881",
    "nome": "1ª Vara de Execução Penal do Interior"
  }
}

2019-03-25T11:42:18.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2019-09-10T04:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2020-04-13T11:47:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2020-10-07T00:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2020-12-08T02:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-05-21T03:04:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-10-25T01:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
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2021-10-27T03:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-11-12T04:03:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-11-25T00:13:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-12-08T00:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-12-14T09:55:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```
2021-12-14T10:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2809",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003982620193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJES — 00001438820228080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJSP — 00132252020118260223 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE GUARUJA
STJ — 00003971920124058001 — Recurso Especial · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJES — 00001436320018080031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMS — 00002070920228120037 — Inquérito Policial · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
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TJGO — 00182512920198090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJPE — 00000282020198171370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE