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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000223220256190119

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3e39c0ba916584fdb44f2adefca9ff8b3f23189a36646e007f713e94072a07f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2025-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-06-18 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-06-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2025-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2025-06-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2025-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:13:06.412000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250610150400
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b3e39c0ba916584fdb44f2adefca9ff8b3f23189a36646e007f713e94072a07f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-10 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01
Definitivo (TPU 246)
2025-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-01
Documento (TPU 581)
2025-06-25
Documento (TPU 581)
2025-06-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-18
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-10T15:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2025-06-12T15:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2025-06-12T13:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2025-06-12T15:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2025-06-16T16:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2025-06-18T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2025-06-18T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-06-25T11:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2025-07-01T17:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2025-06-10T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2025-06-18T13:38:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2025-06-18T13:38:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2025-06-19T00:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2025-06-23T00:52:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2025-07-01T02:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2025-07-01T02:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2025-07-01T02:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2025-07-01T02:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2025-07-01T17:19:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2025-07-01T17:19:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15116",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.