Agravo — Prescrição e Decadência — TST 00180003320065150119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b39d19bf4d6c847a5c4c05620de4b111262ef369a94ca406236ee9531e63d5b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prescrição e Decadência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cerceamento de Defesa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-09-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2014-11-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-02-06 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-03-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-08-06 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-07-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-08-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-08-17 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-08-24 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-08-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-09-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-06-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-08-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-08-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-08-17 trata do assunto oficial «Prescrição e Decadência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-28 trata do assunto oficial «Prescrição e Decadência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-29T02:07:17.301000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140929205901
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-09-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6b39d19bf4d6c847a5c4c05620de4b111262ef369a94ca406236ee9531e63d5b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-29 a 2017-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2017-08-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-07-28
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-14
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prescrição e Decadência | Cerceamento de Defesa | Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional
- Ver outros registros do assunto TPU 5632
- Ver outros registros do assunto TPU 13089
- Ver outros registros do assunto TPU 13212
- Ver outros registros do assunto TPU 14014
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-06T16:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2015-08-06T14:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2016-08-24T13:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-09-30T13:08:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-06T13:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-17T11:12:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-11-17T14:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-11-28T19:49:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2015-02-18T15:14:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2015-03-20T15:05:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2015-03-24T17:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2016-07-12T15:27:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2016-07-14T18:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2016-08-16T16:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2016-08-25T18:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2016-09-01T14:38:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2016-09-02T13:46:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2016-09-05T13:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-06-14T15:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-08-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2014-12-10T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-12-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2014-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2016-08-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2017-07-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-08-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-08-28T16:01:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2014-12-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2017-07-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2014-09-29T20:59:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-11-12T17:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-13T19:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-19T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2015-02-20T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } } - 2017-08-28T16:01:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-08-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45223", "nome": "GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00108249420145140007 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT24 — 00242335420205240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT2 — 00006250520125020302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TST — 00110905720155150027 — Agravo · 2017-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA
- TST — 00112057820155150027 — Agravo · 2017-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA
- TRT2 — 00004273920145020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT23 — 00001417420225230004 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT2 — 00000671520145020059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00180003320065150119 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Prescrição e Decadência | Cerceamento de Defesa | Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6b39d19bf4d6c847a5c4c05620de4b111262ef369a94ca406236ee9531e63d5b. SHA-256 do comentário:e2fb045c39e9a5bd485f0098ba00f51285265bcc447465e36101e3f10b1085b2.