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Execução Contra a Fazenda Pública — Correção Monetária — TJSE 00006159420148250044

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89553f0a0d4cc31b56f574857e41fadafc7dd49b57b0720c7adc881e7466e28f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006159420148250044 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SANTO AMARO DAS BROTAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 89553f0a0d4cc31b56f574857e41fadafc7dd49b57b0720c7adc881e7466e28f. SHA-256 do comentário: f35b70d2ee236a9c4ed2fcd26d360fbf7374f53ca7d5a6db714e5d9b615265e4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2015-02-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2015-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-06-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-26 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-09 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-16 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:50:58.488000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140915120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 89553f0a0d4cc31b56f574857e41fadafc7dd49b57b0720c7adc881e7466e28f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-15 a 2016-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-11-27
Definitivo (TPU 246)
2015-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-08
Documento (TPU 581)
2015-10-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-08-25
Conclusão (TPU 51)
2015-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-05T12:02:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-10-01T10:20:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-29T10:59:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-20T13:40:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-18T13:05:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-10T08:31:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-19T10:33:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-04T12:44:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-27T11:01:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-27T11:39:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-10-17T09:15:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-14T12:30:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-15T12:02:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-12-10T11:49:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-11-27T13:13:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-11-27T13:12:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-10-08T12:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-09-29T11:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-08-28T13:36:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  20. 2015-08-25T15:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-07-28T11:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-07-23T13:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-07-16T09:44:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-06-23T10:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-06-18T11:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-05-20T17:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-03-05T13:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-02-27T13:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-02-09T10:05:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-02-02T13:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-01-12T13:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-10-17T10:47:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-10-17T10:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-10-15T15:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-09-26T17:27:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-09-17T09:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-09-15T09:46:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.