TJSP — 00192753820058260008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5eecf13dc0ea4f307934dbfe48ec5722a83711d1dbf2a73f9a07f90d4e406ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-21 a 2014-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-07-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-11-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2008-10-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-08-27
- Julgamento (TPU 193)
- 2008-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2008-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-05-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-12-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-01-12T12:13:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-08-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2006-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-09-20T15:17:34.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2006-10-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-03-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-03-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-08-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-12-05T11:53:45.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2007-12-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-05-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-17T12:16:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-08-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2008-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-02T12:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-11-10T16:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-11-01T11:26:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002039020268120017 — Insanidade Mental do Acusado · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE CENTRAL / Vara Criminal
- TJPI — 00001706820198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJDFT — 00171185220128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE CENTRAL / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00001407120228080064 — Termo Circunstanciado · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJSP — 00068796820118260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CRIMINAL DE SUZANO
- TJSP — 00087911120078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00060793120008260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TJPI — 00001701620198180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ