TRE-AM — 00000087220166040041

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 41 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40cfc609f39049fe8678007c0a3435b758edd20e58bffcf7bf11378524a51397

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-29 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19
Definitivo (TPU 246)
2021-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-18
Documento (TPU 581)
2021-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-08
Petição (TPU 85)
2021-10-05
Publicação (TPU 92)
2021-10-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-29T15:16:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
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      }
    }
  2. 2016-03-29T15:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "14376",
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      }
    }
  3. 2016-03-29T15:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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        }
      ],
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        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-03-29T15:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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        }
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      }
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  5. 2017-04-12T16:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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      }
    }
  6. 2017-11-05T12:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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      }
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  7. 2017-11-05T13:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-11-17T08:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-11-17T08:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "14376",
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      }
    }
  10. 2017-11-17T11:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-12-06T09:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-12-06T09:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
      ],
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        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2018-07-22T11:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "codigo": "14376",
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      }
    }
  14. 2018-07-25T15:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
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      }
    }
  15. 2018-07-26T11:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2018-08-02T12:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2018-08-16T15:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2018-08-17T18:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2018-09-10T15:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2018-09-10T15:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2018-09-10T15:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2018-09-10T15:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2018-10-16T14:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2018-10-16T15:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2018-10-25T11:19:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2018-10-27T09:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2018-10-28T13:00:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2018-10-28T13:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2018-11-19T12:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14376",
        "nome": "41  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2018-11-19T12:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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  31. 2018-12-18T09:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2019-01-15T11:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2019-02-19T09:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2019-03-20T10:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-05-14T12:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2019-05-20T14:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2019-05-20T16:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.