Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-MS 00000819120166120018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b47f5fac7f8438cad689a66b4555a3ab431db5f3654f186e51453d06465cb019
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-17 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-30 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-09-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-10-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-10-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-10-24 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-10-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-11-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-11-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-11-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-11-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-01-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-01-29 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-01-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-02-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-08-30 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-09T01:52:31.234000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160917183017
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b47f5fac7f8438cad689a66b4555a3ab431db5f3654f186e51453d06465cb019
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-17 a 2019-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2019-01-29
- Remessa (TPU 123)
- 2019-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-14
- Remessa (TPU 123)
- 2017-11-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-17T18:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-09-17T18:30:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-09-17T18:31:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-10-21T18:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-10-21T18:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-10-21T19:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-09-11T13:26:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-09-20T17:44:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-09-22T14:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-10-10T13:51:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-10-10T13:53:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-10-24T13:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-10-26T15:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-10-30T16:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-11-09T15:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-11-09T15:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-11-23T12:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-11-23T13:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2019-01-14T14:59:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2019-01-29T16:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2019-02-07T17:28:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-18T16:22:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-08-30T12:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-09-06T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-09-13T15:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-10-18T14:54:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-11-01T13:27:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-11-06T13:34:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-11-09T16:05:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2019-01-29T16:17:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-09-17T18:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-09-18T15:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-09-18T15:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-09-19T17:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-10-21T17:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-10-21T18:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2016-10-24T14:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-08-30T12:11:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-09-05T12:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } } - 2017-09-11T12:43:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63985", "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 00004187120126040009 — Recurso Eleitoral · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-MS — 00002282420166120049 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
- TRE-MA — 00001619720166100022 — Recurso Eleitoral · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / GM - 2
- TRE-MA — 00002646620166100067 — Recurso Eleitoral · 2017-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / GM - 2
- TRE-MS — 00000895020126120037 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- TRE-MS — 00000898120166120046 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-MA — 00000551520166100062 — Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 62ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00004968020166210032 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000819120166120018 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ FEDERAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2019-02-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b47f5fac7f8438cad689a66b4555a3ab431db5f3654f186e51453d06465cb019. SHA-256 do comentário:ace49084ae0a2575ccfb4fcce0f8a7416e294f68aaf752b63f175cf109d77d27.