Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT12 00000160520145120001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f25f2b4f3afb6b3bc9074c1424245bcc0cb42f9511c0d07a3474afa8145e51eb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-01-10 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-03-24 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-03-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-03-25 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-04-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-04-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-04-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-04-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-04-22 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-05-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-05-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-06-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-06-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-11-17 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-21 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-04-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T18:33:20.130000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140110102730
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f25f2b4f3afb6b3bc9074c1424245bcc0cb42f9511c0d07a3474afa8145e51eb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2022-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-17
- Petição (TPU 85)
- 2014-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-04-22
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-04-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-04-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-10T10:27:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-01-10T10:27:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-01-22T16:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-03-24T18:52:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-03-25T09:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-03-25T18:37:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-03-26T10:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-04-09T00:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-04-16T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-04-21T23:16:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-04-21T23:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-04-23T18:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-05-13T00:43:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-05-13T01:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2022-11-17T09:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-03-25T18:37:57.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-04-22T14:44:57.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-06-10T14:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2014-06-10T14:39:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19389", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00001118420195120025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ
- TRT12 — 00001122720235120026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT10 — 00002212120245100007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT12 — 00000284520265120018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT23 — 00002142320245230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT18 — 00005648820255180191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / Mineiros
- TRT19 — 00002396420225190006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT14 — 00002778720225140403 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000160520145120001 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f25f2b4f3afb6b3bc9074c1424245bcc0cb42f9511c0d07a3474afa8145e51eb. SHA-256 do comentário:fc720fdd8ea7bc71185a5d4cb80ac8bcc44b14442a26fe0860c7ab33a025b8e9.