Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Dano Moral / Material — TRT3 00000503820135030171

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adc1eb67bb4880ed043fde66a793659a2a614c564006b62b51db3ca0a9eaf676

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  2. 2014-04-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  3. 2014-05-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2014-05-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  5. 2015-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  6. 2015-11-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  7. 2017-06-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  8. 2017-06-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  9. 2023-05-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2025-04-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2025-06-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2025-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2025-10-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2025-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-05 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-05-05 trata do assunto oficial «Dano Moral / Material»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-14 a 2025-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-02
Publicação (TPU 92)
2025-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-01
Conclusão (TPU 51)
2025-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-26
Publicação (TPU 92)
2025-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-25
Conclusão (TPU 51)
2025-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-14T14:24:15.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  2. 2025-10-14T00:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2025-10-02T05:48:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2025-10-02T05:48:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2025-10-01T16:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-10-01T12:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2025-09-26T04:41:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-09-26T04:41:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-09-25T15:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2025-09-25T11:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2025-09-20T00:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-09-19T12:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2025-09-18T17:46:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  14. 2025-09-11T05:49:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-09-11T05:49:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2025-09-10T16:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2025-09-10T13:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2025-09-05T13:49:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  19. 2025-06-25T15:29:57.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  20. 2025-06-24T00:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2025-06-13T00:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2025-06-11T06:44:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2025-06-11T06:44:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2025-06-10T16:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2025-06-09T17:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2025-06-04T09:47:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2025-06-04T09:47:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2025-06-03T16:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2025-06-03T16:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2025-06-02T16:48:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2025-06-02T16:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2025-04-24T15:22:21.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  33. 2025-04-24T14:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  34. 2025-04-24T14:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2025-04-24T00:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2025-04-04T05:25:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2025-04-04T05:25:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2025-04-03T14:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2025-04-03T11:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2025-02-11T15:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.