Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJTO 00060511420208272713
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd2aa4bfe7ee28d83febb3c6d821bccb7f8142782f7402f2ac20a2da7e060c1b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-22 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-27 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2021-07-01 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-05-17 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-05-18 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2023-05-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2023-05-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-05-31 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-06-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-06-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-06-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-06-26 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-06-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-06-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-06-30 — Inclusão do processo para julgamento eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2023-07-13 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-08-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2023-08-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2020-11-27 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-07-01 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-05-17 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-21T11:12:39.429000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201022161927
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cd2aa4bfe7ee28d83febb3c6d821bccb7f8142782f7402f2ac20a2da7e060c1b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2023-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-07-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-30
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-06-30
- Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)
- 2023-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-26
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-06-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-22T16:19:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-10-22T17:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-10-22T17:42:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-10-22T17:43:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-10-23T07:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-10-26T09:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-10-26T10:22:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-10-26T19:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-10-28T13:04:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-11-11T10:18:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-11-26T16:37:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-11-26T16:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-11-30T09:51:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-11-30T12:05:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-12-02T14:07:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-12-02T14:11:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-12-02T14:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-12-09T14:50:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-12-09T16:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2020-12-21T22:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-01-15T15:21:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-01-15T15:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-05-19T10:01:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-05-19T21:23:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-05-20T17:28:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-05-20T17:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-05-21T12:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-05-31T15:39:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-06-07T16:27:19.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-06-21T09:00:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-06-21T09:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-06-21T13:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-06-29T17:18:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-07-01T11:09:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-07-01T14:07:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-07-13T14:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-07-14T10:25:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-07-14T13:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-07-14T16:12:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } } - 2021-07-14T16:27:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4328", "nome": "JuÃzo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 50261582420128272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
- TJES — 00001592620248080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
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- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
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- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
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- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
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- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJSP
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / CAPANEMA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJDFT — 00141754420168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA