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TJPA — 00000974920088140003

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE ALENQUERGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aa449eb3dfa68daedf66b223b196fe77c7723c7b0df4f2c78413aa3c02f2db8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-15 a 2022-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-12
Definitivo (TPU 246)
2022-01-12
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2019-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-08
Desistência (TPU 463)
2017-07-04
Petição (TPU 85)
2017-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-07
Remessa (TPU 123)
2012-05-22
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
2012-05-22
(TPU )
2012-03-07
Comutação da pena (TPU 11415)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas

  1. 2009-03-10T12:46:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 185
    }
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    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  2. 2010-08-20T07:36:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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  3. 2011-02-09T09:11:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  4. 2011-08-16T11:20:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
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  5. 2014-01-07T11:00:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  6. 2017-07-04T13:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  7. 2008-02-15T08:48:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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  8. 2011-02-11T10:39:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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  9. 2017-03-14T11:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}
  10. 2019-07-15T09:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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  11. 2011-02-09T08:53:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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  12. 2012-05-22T09:52:51.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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  13. 2012-03-07T09:53:43.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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  14. 2012-05-22T09:53:07.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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  15. 2019-07-08T16:08:09.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
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  16. 2021-12-15T09:37:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5424",
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  }
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  17. 2021-12-15T09:39:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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  18. 2022-01-12T10:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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  19. 2022-01-12T10:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.