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Cumprimento de sentença — Despejo para Uso Próprio — TJMT 00000235420118110041

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85559f43a8c4274d696140993793b5876b239f775b64ba18ca8d05caaac13736

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 333 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  3. 2011-09-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  4. 2011-09-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  5. 2014-07-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  6. 2022-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  7. 2022-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  8. 2022-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  9. 2023-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  10. 2024-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  11. 2024-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  12. 2025-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  13. 2025-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  14. 2025-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  15. 2025-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  16. 2026-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  17. 2026-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  18. 2026-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Despejo para Uso Próprio» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185
  2. Que questão do assunto «Despejo para Uso Próprio» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/197
  3. Que questão do assunto «Despejo para Uso Próprio» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-09-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 333 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-04 a 2026-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-23
Publicação (TPU 92)
2026-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-18
Execução frustrada (TPU 276)
2026-02-04
Conclusão (TPU 51)
2025-11-13
Documento (TPU 581)
2025-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despejo para Uso Próprio

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 333. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-04T10:28:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  2. 2011-01-14T16:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  3. 2011-01-14T16:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  4. 2011-02-08T13:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  5. 2011-03-03T17:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  6. 2011-03-03T17:08:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  7. 2011-05-11T09:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  8. 2011-05-16T16:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  9. 2011-05-17T10:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  10. 2011-06-01T14:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  11. 2011-07-01T09:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  12. 2011-07-01T11:40:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  13. 2011-07-05T11:38:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  14. 2011-07-08T12:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  15. 2011-07-08T17:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  16. 2011-07-26T10:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  17. 2011-07-26T11:20:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  18. 2011-08-25T18:25:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  19. 2011-08-30T10:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  20. 2011-08-30T19:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  21. 2011-09-22T14:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  22. 2011-09-22T14:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Reconvenção",
      "valor": 62
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  23. 2011-09-22T14:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  24. 2011-09-22T14:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  25. 2011-09-22T14:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  26. 2011-09-28T16:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  27. 2011-09-30T11:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  28. 2011-10-10T11:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  29. 2011-10-10T11:21:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  30. 2011-11-04T09:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  31. 2011-11-04T09:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  32. 2011-11-04T09:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  33. 2011-11-16T10:23:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  34. 2011-11-16T10:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  35. 2011-11-16T10:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  36. 2011-11-16T10:52:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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}
  37. 2011-11-22T14:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  38. 2011-11-22T17:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  39. 2011-11-29T15:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}
  40. 2011-11-30T18:08:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11234",
    "nome": "Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.