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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000516820155030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ea9f652e21adc4cba72b03ddaff6ceaf8f0233a2a6e7d05a472d649e0d9ee3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-03-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2015-10-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-11-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-08-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-09-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2017-09-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:42.884463438Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9ea9f652e21adc4cba72b03ddaff6ceaf8f0233a2a6e7d05a472d649e0d9ee3c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2017-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-02
Recebimento (TPU 977)
2017-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-14
Petição (TPU 85)
2017-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-24
Conclusão (TPU 51)
2015-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-08-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2017-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-09-14T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2017-09-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2017-10-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.