TRE-ES — 06000833420246080053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2544b92a7797d91c20d4d9e482ec50356b634a7e3890c5990162a9497186da82
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-22 a 2024-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-28
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-26
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-26
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2024-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-22T14:35:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-23T15:46:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-24T12:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T12:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T12:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T12:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-27T19:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T03:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T03:11:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T16:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-22T14:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-23T15:45:38.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-23T15:45:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T12:20:38.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-26T12:20:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T16:22:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T16:23:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T16:27:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-28T16:27:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63923", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00003337320166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000219620246190211 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-BA — 06000436720246050075 — Representação · 2024-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06003270720246080006 — Representação · 2024-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06000799420246080053 — Representação · 2024-08-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-ES — 06000816420246080053 — Representação · 2024-08-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06001086320246020037 — Recurso Eleitoral · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-CE — 06001055920206060095 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA