TRE-ES — 06000833420246080053

Classe: RepresentaçãoOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2544b92a7797d91c20d4d9e482ec50356b634a7e3890c5990162a9497186da82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-22 a 2024-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-28
Definitivo (TPU 246)
2024-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-28
Arquivamento (TPU 12430)
2024-08-28
Documento (TPU 581)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Conclusão (TPU 51)
2024-08-27
Petição (TPU 85)
2024-08-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-26
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-08-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-22T14:35:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-08-22T14:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-08-24T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-08-28T15:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-08-23T15:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-08-23T15:46:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-08-24T12:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-08-26T12:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-08-26T12:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-08-26T12:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-08-27T19:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-08-28T03:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-08-28T03:11:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-08-28T16:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-08-22T14:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-08-23T15:45:38.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-08-23T15:45:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-08-26T12:20:38.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-08-26T12:20:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-08-28T16:22:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-08-28T16:23:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-08-28T16:27:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-08-28T16:27:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63923",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.