Incidente de Uniformização de Jurisprudência — Inquérito / Processo / Recurso Administrativo — TRF2 50012086820194025110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24e343d4f8722ed90d9b3abd222280acf17de29292241e2afe35a7efe4be6aca
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T02:27:11.820000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191021120050
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 24e343d4f8722ed90d9b3abd222280acf17de29292241e2afe35a7efe4be6aca
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-11 a 2020-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-11T11:36:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50012086820194025110 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50767667320194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPA — 00003421320118140017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- TRF2 — 50065058620204025121 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJGO — 00198989120198090006 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJGO
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Vara Criminal
- TRF5 — 05002513020224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00001216120144013819 — Cumprimento de sentença · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
- TJPI — 00001935220168180139 — Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor
- Órgão julgador: 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA