TJAL — 04414472919998020058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d50ec41c4bd4b8f8d8c3953e412474e533671597a959a8bda351a4f884b1d43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-16 a 2021-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-29
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-09-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-10T07:10:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-10T07:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-27T08:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-12-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-16T13:42:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-16T13:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-16T13:39:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-29T11:11:15.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-09-23T09:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-01T15:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-06T10:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-02T11:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-01T09:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-01T09:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-30T11:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-28T11:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-16T12:01:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-16T12:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-27T13:27:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-09T12:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-09T12:07:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-04-09T11:49:54.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-11-07T08:14:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-07T08:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-24T13:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-15T12:59:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-19T10:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-23T13:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-26T09:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-16T10:24:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-12-16T10:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-08-31T22:02:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-20T01:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA