TJAL — 04414472919998020058

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d50ec41c4bd4b8f8d8c3953e412474e533671597a959a8bda351a4f884b1d43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-16 a 2021-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-16
Definitivo (TPU 246)
2020-12-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-29
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-09-23
Conclusão (TPU 51)
2020-09-01
Petição (TPU 85)
2020-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-10T07:10:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2020-08-10T07:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2020-01-27T08:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2011-12-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-04-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-04-16T13:42:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2021-04-16T13:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2021-04-16T13:39:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-09-29T11:11:15.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  10. 2020-09-23T09:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-09-01T15:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2020-07-06T10:36:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-05-02T11:52:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-02-01T09:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-02-01T09:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-01-30T11:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2019-01-28T11:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2019-01-16T12:01:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-01-16T12:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2018-11-27T13:27:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-04-09T12:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-04-09T12:07:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  23. 2018-04-09T11:49:54.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2017-11-07T08:14:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-11-07T08:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-01-24T13:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-08-15T12:59:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-11-19T10:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-09-23T13:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-12-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-12-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-10-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-02-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-01-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2010-11-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2020-12-26T09:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2020-12-16T10:24:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2020-12-16T10:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2020-08-31T22:02:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2020-08-20T01:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.