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TRE-RN — 06000496120246200009

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 9 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc9b3ad91b3f1cee2acb67920aba1ea6fec7a74b9a0813aaea41352ea863b276

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-17 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16: Definitivo (TPU 246)
2024-08-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-12: Petição (TPU 85)
2024-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25: Publicação (TPU 92)
2024-07-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-24: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Ver outros registros do assunto TPU 11575

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-17T10:15:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-05-17T15:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-06-11T13:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T21:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-05-22T15:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-05-22T15:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-05-23T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-23T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T13:22:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T12:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-17T10:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-17T10:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-06-18T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-18T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-24T16:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-24T16:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-24T16:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-25T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-07-25T01:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-30T03:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-30T03:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-16T18:21:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-05-17T10:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T16:25:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-05-21T16:25:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43732",
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}
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2024-06-17T10:07:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-17T10:07:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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}
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2024-07-02T18:13:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-07-24T10:57:32.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-24T10:57:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-12T13:55:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-16T18:21:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-16T18:21:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000092620216130253 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí
TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229820206260220 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM
TRE-RN — 06002884220246200049 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002892720246200049 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000092320266130165 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta
TRE-MS — 06000717320216120001 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-MS — 06000717820236120009 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS