TJRJ — 00168527220158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10512bf789233d8a2f8bef6711b47e3201a76fd29af5ce98aeb15bdac128f545
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2023-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-11
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-10-17
- Provisório (TPU 245)
- 2017-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-11-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-21T04:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-07-24T14:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-16T16:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-23T17:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-30T13:06:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2015-12-07T15:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-03T13:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-04T13:04:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-02-25T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-20T18:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-03T16:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-10T09:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-02-07T13:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-15T17:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-27T17:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-10T16:38:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-17T17:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-17T14:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-31T17:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-04T13:21:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-04T15:57:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-04T16:06:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-23T17:30:22.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-10-29T16:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-16T09:31:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-11-16T18:49:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-17T18:50:55.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-12-11T18:31:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-11-08T18:23:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-15T17:52:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-27T17:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-27T17:56:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 06293515819988260577 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1998-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 04 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- TJSP — 00015426820148260582 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO
- TJPE — 00000278720048171070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJSP — 00086473320118260152 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE COTIA
- TJES — 00001406820128080049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TJPR — 00000124720148160181 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001401520238080039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 1ª VARA - PANCAS
- TJPR — 00000122320188160079 — Termo Circunstanciado · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL