TJRJ — 00168527220158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 41 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10512bf789233d8a2f8bef6711b47e3201a76fd29af5ce98aeb15bdac128f545

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27
Definitivo (TPU 246)
2023-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-27
Documento (TPU 581)
2023-08-15
Definitivo (TPU 246)
2023-08-15
Documento (TPU 581)
2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-10-17
Provisório (TPU 245)
2017-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-07
Conclusão (TPU 51)
2016-11-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-11-16
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T04:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2015-07-24T14:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2015-09-16T16:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-09-23T17:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-11-30T13:06:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2015-12-07T15:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-02-03T13:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2016-02-04T13:04:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2016-02-25T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2016-05-20T18:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-10-03T16:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2016-11-10T09:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-02-07T13:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-08-15T17:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2023-10-27T17:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2015-02-10T16:38:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-03-17T17:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-06-17T14:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-07-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-07-31T17:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-08-04T13:21:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-08-04T15:57:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-08-04T16:06:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2015-09-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-09-23T17:30:22.000Z — Incompetência (TPU 941)
  27. 2015-10-29T16:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-12-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-11-16T09:31:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2016-11-16T18:49:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2017-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-10-17T18:50:55.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2020-12-11T18:31:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2021-11-08T18:23:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2023-08-15T17:52:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2023-10-27T17:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-10-27T17:56:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.