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TRF1 — 00000938620194013603

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e221d5068b236b3ffb427204ff9195d409bfed438443c8982e729b0c71d1344e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06
Petição (TPU 85)
2026-03-05
Documento (TPU 581)
2026-03-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-05
Reativação (TPU 849)
2024-11-08
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-08
Redistribuição (TPU 36)
2023-08-24
Provisório (TPU 245)
2023-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2023-07-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-29T12:53:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2019-02-22T11:25:47.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Sinop"
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  3. 2019-05-23T17:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16436",
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  4. 2020-01-28T14:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "02ª Sinop"
  }
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  5. 2020-01-28T14:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "02ª Sinop"
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  6. 2019-02-20T11:24:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Sinop"
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  7. 2019-02-22T18:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-05-23T17:52:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Sinop"
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  9. 2019-05-24T17:53:41.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Sinop"
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  10. 2019-07-24T13:07:00.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-08-05T13:45:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-11-25T17:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16436",
    "nome": "02ª Sinop"
  }
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  13. 2020-01-30T11:21:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Sinop"
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  14. 2020-02-20T13:59:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-05-29T14:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Sinop"
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  16. 2023-05-29T14:37:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-06-29T16:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-06-29T16:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16436",
    "nome": "02ª Sinop"
  }
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  19. 2023-06-29T16:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-06-29T16:54:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Sinop"
  }
}
  21. 2023-06-29T16:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "16436",
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  22. 2023-07-01T01:59:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-07-03T00:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-07-04T10:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16436",
    "nome": "02ª Sinop"
  }
}
  25. 2023-08-16T16:33:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  26. 2023-08-23T08:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16436",
    "nome": "02ª Sinop"
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  27. 2023-08-24T18:08:11.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Sinop"
  }
}
  28. 2024-11-08T17:45:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  29. 2024-11-08T17:45:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
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      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16436",
    "nome": "02ª Sinop"
  }
}
  30. 2026-03-05T08:48:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
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  31. 2026-03-05T13:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  32. 2026-03-05T13:55:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  33. 2026-03-05T13:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  34. 2026-03-06T17:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.