Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Enquadramento/Classificação — TRT9 00000258420165090322
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8033e368ec79124e4d36677c554c6013c1f147bb07eda1abacd6835f778004ee
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 178 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Enquadramento/Classificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário in Natura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-06-09 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-08-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2019-05-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-03-05 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2020-03-05 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2020-03-05 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2020-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2021-03-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2022-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2022-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-12-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2023-01-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2023-01-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-06-09 trata do assunto oficial «Enquadramento/Classificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-08-01 trata do assunto oficial «Enquadramento/Classificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-02 trata do assunto oficial «Enquadramento/Classificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T18:01:43.904000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160118084317
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8033e368ec79124e4d36677c554c6013c1f147bb07eda1abacd6835f778004ee
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2023-01-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Enquadramento/Classificação | Adicional de Insalubridade | Salário in Natura | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Adicional Noturno | Adicional de Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material
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- Ver outros registros do assunto TPU 13765
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-18T08:43:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-01-20T12:04:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-01-20T12:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-01-21T00:07:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-01-21T00:07:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-01-25T20:28:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-01-25T20:34:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-02-02T19:07:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-02-03T09:48:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-05-27T13:55:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-05-27T13:59:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-05-27T14:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-06-02T00:06:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-06-02T00:06:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-06-14T00:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-06-14T00:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-08-23T11:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-08-26T00:07:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-08-26T00:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-08-29T12:56:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-08-29T13:03:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-09-06T00:14:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-09-06T00:14:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-10-05T14:22:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-10-10T10:42:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-10-20T13:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-10-20T13:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-11-14T03:12:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-11-27T21:10:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2016-12-15T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-01-25T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-06-08T09:37:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-06-09T08:57:46.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-06-09T09:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-06-30T16:31:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-07-07T15:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-08-04T00:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-08-04T00:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-08-15T00:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2017-08-15T00:21:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20371", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000258420165090322 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Enquadramento/Classificação | Adicional de Insalubridade | Salário in Natura | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Adicional Noturno | Adicional de Horas Extras | Multa Prevista em Norma Coletiva | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 178 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2023-01-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8033e368ec79124e4d36677c554c6013c1f147bb07eda1abacd6835f778004ee. SHA-256 do comentário:67d14f9c8b9dfc7c2599b675e2d80a05818b771d0766da70ae62384e9a41ae83.