Prestação de Contas — TRE-MT 00000747620196110033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5116bbbc39341e8816336c4eaee15767e9ace989f9b12d6cda1ee69d78db9bc1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-08 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-16 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-06-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-06-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-06-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-07-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-07-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-07-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-07-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-07-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-10-17 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-10-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-10-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-05-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-06-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-08 a 2021-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-29
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-17
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-08T09:51:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-08T11:24:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-05-16T13:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-05-16T13:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-03T10:17:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-11T11:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-11T11:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-17T12:22:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-05-29T11:07:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-06-05T08:58:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-06T10:04:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-05T08:39:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-19T13:07:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-08T08:01:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-08T09:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-16T13:07:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-16T13:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-03T09:36:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-04T11:19:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-04T11:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-05T08:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-11T11:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T09:05:23.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2019-07-10T08:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-10T08:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-19T13:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-19T13:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-19T13:08:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-17T12:19:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-17T12:23:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-29T11:04:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-09T15:52:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000712420196110033 — Prestação de Contas · 2019-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00001150620196110013 — Petição Cível · 2019-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003381820206000000 — Prestação de Contas · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 00000354920196110043 — Prestação de Contas · 2019-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / 43ª Zona Eleitoral
- TSE — 06005036020236000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TSE — 06005075920246270017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-RN — 00000336620196200031 — Prestação de Contas · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA