Agravo — Nulidade — TST 00006740620135240106

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2117a6a7a0d3a33e29fbb77bf3540dd8065d562b9e4b87bc1602558a5de6050c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2017-08-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-09-20 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-10-23 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-11-22 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-06-01 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2018-06-14 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-10-03 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-10-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2018-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2018-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-06-01 relativo a «Nulidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-06 no assunto oficial «Nulidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-02 a 2018-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-13
Petição (TPU 85)
2018-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-22
Publicação (TPU 92)
2018-10-19
Publicação (TPU 92)
2018-10-15
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-03
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-10-02
Publicação (TPU 92)
2018-09-17
Remessa (TPU 123)
2018-08-24
Conclusão (TPU 51)
2018-08-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-23T12:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2017-11-22T11:04:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2018-06-14T12:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2018-11-13T14:58:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-08-07T12:30:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2017-08-16T13:57:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2017-09-04T10:08:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2017-09-14T12:11:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-09-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2017-09-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2017-10-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-10-30T14:38:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2017-12-14T17:24:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2018-04-19T15:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2018-05-30T10:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2018-06-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-06-15T12:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2018-07-03T18:55:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-07-04T18:08:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2018-09-17T17:15:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-10-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-10-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2018-10-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-11-06T15:13:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-10-15T13:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2017-08-02T20:24:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2017-09-27T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2017-08-28T11:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-09-01T17:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-09-04T10:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-11-06T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2017-11-07T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-08-01T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2018-08-02T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2018-08-24T14:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-11-06T15:13:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2018-06-01T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  38. 2017-10-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2018-10-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.